Desmentindo Moacir Feitosa: MP constata irregularidade em reforma de escolas

A Unidade de Educação Básica (UEB) Henrique de La Roque foi uma das escolas vistoriadas.
A Unidade de Educação Básica (UEB) Henrique de La Roque foi uma das escolas vistoriadas. – Foto: Divulgação

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação inspecionou, na manhã desta sexta-feira (23), a Unidade de Educação Básica (UEB) Henrique de La Roque e o seu anexo, conhecida como Polinho, localizada no bairro Vila Embratel, em São Luís. O objetivo da vistoria foi acompanhar o andamento das intervenções estruturais que estão sendo realizadas nos dois prédios da escola.

“Observamos que as obras nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de forma incompleta”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, coordenador da vistoria.

No Polinho, onde as aulas estão suspensas desde o dia 16 de maio, estudam 150 alunos do 1º ano do ensino fundamental. No prédio, o piso está bastante desgastado, a cozinha situa-se em local inadequado, ao lado do banheiro, assim como o bebedouro, que foi instalado muito próximo aos sanitários. Além disso, as paredes estão sujas.

Algumas intervenções estão previstas para o prédio como a troca de equipamentos do banheiro e a colocação de forro nas três salas existentes na unidade. A previsão inicial é que as obras sejam entregues em julho, e as aulas sejam reiniciadas em agosto.

No prédio principal da UEB Henrique de La Roque, onde as aulas do ano letivo começaram no dia 5 de junho, foram feitas melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e no telhado. Também foram instalados ventiladores novos. Mas as paredes continuam sujas e uma parte das salas está sem portas. “A impressão que dá é que nada foi feito, porque as paredes continuam sujas, precisando de pintura. É necessário pensar no bem-estar do aluno e em sua autoestima”, declarou o promotor.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da empresa Nissi Construções, responsável pelos reparos e intervenções, acompanharam a vistoria.

Providências

Paulo Avelar informou que vai encaminhar um ofício ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, solicitando a apresentação do cronograma oficial das obras, com datas previstas para a conclusão dos trabalhos e início das aulas. Posteriormente, o MP-MA deverá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, de acordo com a resposta da Semed.

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