Defensoria discute criação de núcleo para população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado (DPE) participou do I Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua promovido pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília. A DPE/MA foi representada pelos defensores maranhenses Fábio Souza de Carvalho e Luís Otávio Rodrigues de Moraes, com atuação, respectivamente, nos Núcleos Regionais da Defensoria do Estado em Imperatriz e Açailândia.

O Condege propôs a institucionalização de ações de garantia dos direitos da população em situação de rua, a instalação de uma rede de proteção, bem como a realização de seminários regionais para aprofundar as discussões e traçar planos de trabalho. Ficou definido que, dentre outras ações de cunho social, a Defensoria Pública levará atendimento jurídico a esse segmento. A iniciativa será realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Condege aprovou, ainda, a criação de um grupo de trabalho para realizar seminários de capacitação e estudar a criação de núcleos de atendimento especializado a essa população em cada estado. Está sendo analisada, também, a realização, em 2011, de uma semana de atendimento aos moradores de rua, com equipe multidisciplinar, em todo o Brasil. 

Números

De acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no Brasil, existem 31.922 pessoas vivendo em situação de rua, sendo 82% homens e 18% mulheres. Do total, 28,2% têm entre 25 e 34 anos; 89,5% não têm acesso a programas governamentais; 60% têm o primeiro grau incompleto e 15% nunca estudaram. Somente em São Paulo existem mais de 13.666 pessoas nessa condição. 

O defensor público Fábio Souza acredita que estruturar as Defensorias para a prestação de serviços ao púbico alvo e, principalmente, a criação de núcleos especializados no atendimento à população de rua será um dos maiores desafios. “Deve haver, também, a sensibilização dos demais atores sociais parceiros das DPE’s para que sejam firmadas parcerias com órgãos públicos e privados, que possam promover a implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento populacional”, disse o defensor.

Além do secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, estiveram presentes no encontro o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales; a presidente do Condege e defensora pública-geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira; e representantes de defensorias dos estados.

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