Corregedoria discute e encaminha ações para a melhoria e controle do Sistema Carcerário maranhense

Em reunião ampla, com a participação da Procuradoria-Geral de Justiça, da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Central de Inquérito e 1ª Vara de Execuções Penais, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, abordou a problemática do Sistema Carcerário do Estado e de presos provisórios.

A corregedora determinou aos juízes criminais do Estado que remetam, em quinze dias, os dados atualizados de todos os processos criminais com réus provisórios em andamento, sob pena de responsabilidade. “Iremos ampliar e realinhar o trabalho realizado pela Central de Inquéritos para reduzirmos a quantidade de presos provisórios”, ressaltou a corregedora.

Para o desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), “O controle e o equilíbrio do Sistema Prisional passam pelo cumprimento eficaz das obrigações do Judiciário e do Estado com seus custodiados, seja na concessão de direitos, ou na execução da pena”, assinalou.

Os representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Ministério Público e a Defensoria Pública se dispuseram a integrar o esforço conjunto de enfrentamento dos problemas e na busca de melhorias para o Sistema Carcerário.

Também estiveram presentes à reunião – Justino Guimarães (Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ); Flávio Soares e Janaína Carvalho (juizes – Central de Inquéritos); Reginaldo Carvalho (PGJ); Emanuel Accioly, Vinicius Goulart e Caroline Nogueira (Defensoria Pública); Cássius Chán (promotor de justiça corregedor); Sebastião Bonfim (Diretor do Fórum da Capital); Ana Maria (juíza da 1ª VEP); Murilo Andrade (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária); Lawrence Melo (delegado geral da Polícia Civil); e os juízes auxiliares da Corregedoria José Américo (Infância e Juventude), Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico) e Rosângela Prazeres (Correições judiciais).

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