Clodomir Reis deixa Corte Eleitoral sem nenhum processo pendente de julgamento

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Nesta quarta-feira, 9 de março, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis participou pela última vez de sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro efetivo da Corte, em razão de seu biênio encerrar no próximo domingo (13).

Reis também deixa a direção da Escola Judiciária Eleitoral na mesma data. No entanto, antes, na sexta (11), o magistrado comanda realização de seminário sobre perspectivas da reforma eleitoral com a presença da ministra Luciana Lóssio (TSE) e de outros relevantes nomes do Direito Eleitoral. O evento ocorre no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa a partir das 8h30.

Na sessão jurisdicional que marcou sua despedida da Corte, Clodomir teve suas características ressaltadas pelos demais membros, que os definiram, entre outros adjetivos, como homem inteligente, atencioso, companheiro e humano, que deixa legado de jurisprudência para o Regional. Em nome da advocacia, Abdon Marinho elogiou a atuação de Clodomir Reis, a quem atribuiu extraordinário trabalho, registrando não haver nenhuma reclamação da classe.

Se referindo aos servidores do Tribunal, em especial de seu gabinete e da EJE, destacou o nível de confiança que marcou o relacionamento profissional entre eles, agradecendo cada um pela dedicação que permitiu não existir nenhum processo pendente de julgamento. Ao declarar-se feliz pela experiência enriquecedora, Clodomir propôs reflexão de seus pares acerca de duas questões: a efetividade do estado democrático e o abuso de poder por parte dos agentes públicos.

Eleitoralmente, Clodomir Reis funcionou em 495 processos, lavrando 321 acórdãos, proferindo 7 decisões interlocutórias, 11 liminares, 153 monocráticas (destas 3 com mérito e 11 sem mérito) e ainda editou 3 resoluções.

Como diretor da EJE, o magistrado promoveu 2 seminários de Direito Eleitoral (21 a 23/05/14 e 11/03/16) e debate sobre reforma política (30/03/15); publicou o Gibi do Cidadão e o Coquetel (caça-palavras); participou de reuniões de planejamento estratégico e do colégio de dirigentes de Escolas, deu prosseguimento e encerrou curso de pós-graduação (certificado pela UFMA).

O magistrado começou a fazer parte da Corte Eleitoral maranhense em 3 de dezembro de 2013 por força de designação temporária expedida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que ele assumisse vaga do também juiz federal Nelson Loureiro dos Santos.

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