Audiência traz discussão sobre briga por posse de terra no MA

Em audiência realizada no Fórum de Cantanhede nessa terça-feira (11), o senhor José da Cruz buscou conseguir o direito a voltar a cultivar nas terras em que vive há mais de 50 anos.

A disputa pela posse das terras é antiga e cada lado traz consigo acusações e argumentos: Seu ‘Zé’ da Cruz já está sem plantar desde novembro do ano passado, quando denunciou que os irmãos pontes de Araújo, que teriam mandado jagunços destruírem a plantação de mandioca e a casa de farinha da família, fontes de renda para sustentar a esposa, quatro netos, a filha e o genro.

A família mora no povoado Salgado, em Pirapemas. A localidade integra a aldeia velha, área que desde 2011, vem sendo analisada pelo INCRA, que nunca concluiu a elaboração do relatório antropológico para demarcação do território quilombola. Ao todo, 11 comunidades vivem na região.

Em contrapartida, os três irmãos também tem várias denúncias registradas contra Zé da Cruz. Entre as acusações, estão roubo de madeira, morte e roubo de animais.

 

Após mais de três horas de audiência e uma tentativa frustrada de acordo, o juiz Paulo Nascimento Júnior decidiu pela extinção do processo. Em justificativa, foi apontado que já existe um processo mais amplo, que retrata os mesmos assuntos contidos no processo analisado.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra, Rafael Silva, afirmou que não deve recorrer da decisão. “Nós não vamos recorrer da decisão, porque nós, na verdade, queremos é a discussão do território quilombola”, disse ele.

Conflitos de terra 

Em 2016, os 1536 conflitos de terra no Brasil resultaram na morte de 61 pessoas. No Maranhão aconteceram 180 conflitos, sendo 47% desses envolvendo comunidades tradicionais, nos quais 10 pessoas foram assassinadas.

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