Alunos cobram entrega de obras do Departamento de Biologia na UFMA

Alunos, ex-alunos e professores do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciaram uma petição na internet para cobrar a conclusão das obras do prédio do Departamento de Biologia, no Campus Universitário do Bacanga, em São Luís. As obras começaram em 2010 e a entrega estava prevista para ser feita em dois anos. No entanto, após cinco anos, as obras ainda não terminaram.

A petição, iniciada na segunda-feira (9), já está próxima de atingir a meta de 500 assinaturas. Após isso, os alunos deverão encaminhar o documento a à Reitoria da UFMA e ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o coordenador do curso de Biologia da UFMA, Luiz Fernando Carvalho Costa, o atraso na entrega do prédio tem trazido inúmeros prejuízos para o curso. Ele afirma que após a demolição do antigo prédio os alunos tiveram que assistir aulas de forma improvisada.

“Eu estou à frente do Departamento desde 2013 e já nesse período recebemos as mesmas desculpas da UFMA. O acordo inicial era que o antigo prédio do curso, que tinha apenas um pavimento, fosse demolido pouco a pouco até a entrega da primeira parte do novo edifício. No entanto, o que aconteceu foi a demolição completa do antigo prédio e, até agora, não recebemos as novas instalações. Atualmente, ocupamos o espaço do prédio anexo que pertence ao Mestrado em Biodiversidade e Conservação, mas a situação é muito complicada. Existem professores que não têm sala para dar aula. Os laboratórios são minúsculos, os professores precisam fazer malabarismo para conseguir realizar suas atividades”, enfatizou.

Empresa responsável pela obra (Foto: Lucas Martins)

Prejuízos
Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o contrato inicial da construção tinha orçamento estipulado em R$ 3.878.531,66 e as obras seriam executadas pela empresa Urbana Empreendimentos e Engenharia LTDA. Ainda, segundo o portal, foram abertos seis termos aditivos no contrato, quatro deles para prorrogação do prazo de execução da obra.

A falta de infraestrutura tem prejudicado, também, a prestação de serviços para comunidades carentes que ficam próximas ao campus. “Ficamos sem laboratórios de pesquisas, sem a estrutura da parte administrativa, ficamos sem nada. O laboratório de genética está funcionando de forma improvisada. Além de atender os cursos de Biologia, Farmácia e Medicina, esse laboratório faz um trabalho junto à comunidade carente, atendendo pessoas com doenças genéticas. No laboratório de Zoologia a situação é ainda mais alarmante porque lá se trabalha com formol. Alunos e professores estão arriscando suas vidas. Tudo isso está sendo afetado pela falta de infraestrutura”, lamenta Luiz Fernando.

Para Lucas Martins, um dos idealizadores da petição, o impasse afeta a qualidade do curso de Biologia. “Acredito que a demora para a conclusão da construção do prédio de Ciências Biológicas é, acima de tudo, extremamente prejudicial para a qualidade do curso. Infelizmente, há pouco espaço para a realização de pesquisas e alguns professores não possuem espaço adequado para trabalhar”, ressalta.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), que atribuiu à UFMA a responsabilidade pelo cumprimento do prazo de conclusão da obra. Veja a nota na íntegra:

“Os recursos orçamentários anuais, de custeio e investimento são disponibilizados diretamente nas unidades orçamentárias de cada universidade, onde são definidos a alocação desses recursos. Cabe ressaltar que as universidades têm autonomia administrativa e de gestão financeira. Sendo assim, cada Instituição pode formular e ajustar seus projetos de acordo com as suas necessidades, respeitando as orientações e normas construtivas vigentes. A obra “Prédio de Ciências Biológicas” do Campus do Bacanga, da UFMA, enquadra-se neste caso“.

Em nota, a UFMA informou uma nova licitação para conclusão das obras será publicada em dez dias. Veja a nota na íntegra:

“A Universidade Federal do Maranhão está adotando as providências cabíveis na forma da Lei das Licitações (Lei 8.666/93) objetivando a responsabilização da empresa contratada pela não execução da obra no prazo legal. Providenciará, ainda, uma nova licitação a ser publicada em até dez dias para a conclusão da obra, a qual deverá ser entregue em até seis meses”.

O G1 tentou contato por telefone com a Urbana Empreendimentos e Engenharia LTDA, mas ninguém atendeu as ligações. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

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