STF admite possível soltura e candidatura de Lula

Brasília(DF), 24/04/2017 – Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no âmbito da Operação Lava Jato e preso há 17 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre fake news promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam os ministros do Supremo Gilmar Mende e Luiz Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gilmar Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de, em vez de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula ser condenado apenas por corrupção – e a lavagem de dinheiro seria considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei necessariamente de cumprir”, finalizou.

 

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