​Em dois anos, Governo Flávio Dino assegura mais qualidade de vida e oportunidade aos maranhenses

Direitos fundamentais estão sendo assegurados aos maranhenses, por meio das obras e ações do Governo do Maranhão, postas em prática ao longo desses dois primeiros anos de gestão. São inúmeras obras e programas sociais sendo executados em todas as regiões do estado e melhorando a vida dos maranhenses.

Com obras de grande porte em todas as regiões, o Governo do Maranhão está melhorando significativamente as conexões entre os municípios maranhenses. Em dois anos, foram entregues obras em 161 municípios, um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão aplicados em diferentes regiões do estado. “As obras que estamos realizando trazem benefícios para as cidades, melhorando a circulação das pessoas e comerciantes, melhorando as condições para todos os maranhenses da região onde ocorrem as obras. Os avanços que estamos conseguindo nas rodovias estão colocando um ponto final no que antes eram apenas lendas, como é o caso da ponte Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, declarou o governador Flávio Dino.

Além da conexão entre os municípios, em dois anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino, o Governo do Estado já deu início a 200 obras na área de infraestrutura, incluindo a construção e reforma de logradouros públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais, realizadas por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que também é responsável pela construção, reforma e manutenção das rodovias estaduais. Estas ações representam um investimento total de R$ 281 milhões.

A praça, construída em um dos principais pontos turísticos da capital, no Parque Estadual da Lagoa da Jansen, é a mais nova área de convivência, pronta para receber turistas e população de toda a cidade. (Foto: Erly Silva/Secap)

A praça, construída em um dos principais pontos turísticos da capital, no Parque Estadual da Lagoa da Jansen, é a mais nova área de convivência, pronta para receber turistas e população de toda a cidade. (Foto: Erly Silva/Secap)

Atualmente, já são 136 obras concluídas, o que contempla seis unidades de ressocialização da Funac; praças como a da Lagoa da Jansen (que foi construída) e Nauro Machado (que foi reformada), em São Luís; escolas que tiveram intervenções como reparos, reforma e reconstrução; reforma dos mercados municipais de Caxias e Matões; reforma e urbanização da Rodoviária de Imperatriz e do Estádio Frei Epifânio, na mesma cidade; além de reparos e manutenção em pontes, ampliação das unidades do Viva, dentre outras obras. “Apesar da gigantesca crise política e econômica no país, estamos conseguindo resultados que garantem a melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, disse o governador Flávio Dino sobre o conjunto de ações e obras desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, explicou que, além das obras já concluídas ou em andamento, mais 94 obras já estão em planejamento na Sinfra, em fase de projeto, orçamento ou licitação. “É gratificante poder contribuir para a melhoria sensível da qualidade de vida das pessoas. É um desafio diário que exige muita dedicação, mas também traz uma grande recompensa que é ver tantas realizações chegarem a milhares de maranhenses”, afirmou.

Mais Asfalto e qualidade de vida

Com o trabalho realizado pela gestão estadual, por meio da Sinfra, estão sendo feitos investimentos em pavimentação, melhoramento de rodovias estaduais e ações do Programa ‘Mais Asfalto’. Na primeira e segunda etapa do ‘Mais Asfalto’, o Governo do Maranhão investiu R$ 172 milhões para melhorar a pavimentação urbana dos municípios. Com a correta aplicação dos recursos e parcerias com dezenas de Prefeituras, 131 cidades já estão com um novo cenário urbano depois de 1.000 quilômetros de asfalto aplicados nas ruas e avenidas e o programa estadual tem conquistado os maranhenses que passam a viver livres da poeira, no verão, e da lama, no inverno. São mais de 3,5 milhões de pessoas beneficiadas diretamente.

Programa ‘Mais Asfalto’ já beneficiou 120 municípios até o momento e chegará a outros municípios em 2017. (Foto: Leandro Sousa)

Programa ‘Mais Asfalto’ já beneficiou 120 municípios até o momento e chegará a outros municípios em 2017. (Foto: Leandro Sousa)

Novos caminhos

Nas rodovias estaduais, oito estradas emblemáticas foram entregues após décadas de reivindicações, um investimento de mais de R$ 230 milhões aplicado na malha viária do Maranhão. Além disso, estão em andamento 27 obras de construção e recuperação de vias que tornarão mais rápido e seguro o trânsito rodoviário entre as cidades. Essas 27 obras em andamento somam 1.800 quilômetros de pavimentação, com um investimento de R$ 1 bilhão.

Educação e Oportunidades

Nos dois primeiros anos de gestão, o Governo do Estado investiu R$ 84 milhões na reconstrução, reforma e manutenção de 363 escolas em 118 municípios, beneficiando 194 mil estudantes, além de professores, gestores e a comunidade em geral. As ações são parte do programa ‘Escola Digna’, que além de assegurar as intervenções e manutenções nos prédios escolares, também garante a substituição das escolas de taipa, palha, barro e estruturas inadequadas, por novos espaços que propiciam o pleno processo de ensino/aprendizagem. Ao final de 2016, 32 unidades já substituíram as escolas antigas de taipa, em 17 municípios maranhenses.

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que o Programa Escola Digna representa um marco para a educação maranhense, porque vai além de uma construção, resgata a dignidade de alunos, professores e demais servidores da educação. “É emocionante e de uma importância fundamental ver o programa Escola Digna se materializando em cada povoado. É um grande orgulho para nós ver a Educação nesse caminho de esperança e de real mudança para melhor”, enfatizou o gestor.

A estudante Laís Araújo, 12 anos, comentou como foi difícil estudar em um ambiente inadequado. “Antes era muito ruim e não tinha vontade nem de vir aqui, era muito sofrimento. Agora a gente olha e nem acredita, é outra escola! Eu estou alegre e quero que todas as crianças tenham uma escola assim para aprender”, disse ao olhar para uma das novas salas de aula da escola Pedro Álvares Cabral, no município de Fortaleza dos Nogueiras.

Primeira ‘Escola Digna’ é inaugurada no Maranhão e reforça o compromisso do governo com a educação. Foto: Gilson Teixeira

Escolas com novas estruturas resultam em melhores condições para o aprendizados dos alunos. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

Ensino Integral e Profissionalizante

Outro importante projeto implantado ao longo destes dois anos foi o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que é, hoje, a grande inovação institucional e pedagógica do governo Flávio Dino no âmbito da educação profissional em tempo integral. Atualmente, três unidades plenas estão em funcionamento – São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim, e, em 2017, outras quatro serão inauguradas nos municípios de Coroatá, Axixá, São José de Ribamar e Timon. Até 2018, o governo espera colocar em funcionamento 23 unidades plenas.

Melhorar o desempenho dos estudantes da Rede Estadual de Ensino no Exame do Ensino Médio (Enem) é um outro compromisso do Governo do Maranhão que, em 2016, intensificou ações como a organização do quadro docente, estímulo aos preparatórios para os alunos em todas as escolas e Unidades Regionais de Educação (UREs) e promoção dos ‘Aulões do Enem’, que, neste ano, contou com mais de 20 mil participantes de 65 municípios maranhenses.

“Nós entendemos que a mobilização dos jovens vai além da participação nos Aulões do Enem. Esta iniciativa faz parte do conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado para ampliação dos direitos, que passa pela oferta de educação de qualidade para os maranhenses”, afirma Tatiana Pereira, secretária de Estado da Juventude.

Iemas oferecem novo modelo de educação beneficiando, atualmente, estudantes de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim. (Foto: Karlos Geromy/Secap))

Iemas oferecem novo modelo de educação beneficiando, atualmente, estudantes de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim. (Foto: Karlos Geromy/Secap))

Saúde em todas as regiões

Neste segundo ano de trabalho, a gestão estadual investiu na modernização e reestruturação da Rede de Assistência à Saúde para fortalecer as unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e melhorar o atendimento aos pacientes. Os investimentos envolvem desde a inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e renovação dos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o objetivo é garantir que todos os maranhenses tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, mudando o cenário do passado. “Esses investimentos resultam em impactos positivos na vida de quem precisa da assistência. Com a reestruturação da rede estadual de saúde, estamos ampliando o alcance dos atendimentos, com ofertas de serviços importantes em diferentes regiões”, pontuou o secretário.

Através dos investimentos na implantação de cinco novos hospitais regionais e macrorregionais nas regiões de saúde de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal, a população dispõe de estrutura abrangente, as unidades oferecem uma cartela de serviços e especialidades, justamente para atender um maior contingente populacional e permitir recuperações mais complexas.

No Hospital Macrorregional Tomás Martins, por exemplo, dentre outras especialidades, foi implantado tratamento em nefrologia, considerado essencial quando se pretende retardar o avanço das doenças renais crônicas e evitar o ingresso dos pacientes à hemodiálise.

Inaugurado no dia 25 de agosto de 2016, Hospital de Macrorregional de Santa Inês está suprindo demanda das regionais de Santa Inês, Zé Doca e Pindaré, com atendimentos hospitalares nas áreas clínica, ambulatorial, UTI’s adulto e infantil e cirúrgica. (Foto: Divulgação/SES)

Inaugurado no dia 25 de agosto de 2016, Hospital de Macrorregional de Santa Inês está suprindo demanda das regionais de Santa Inês, Zé Doca e Pindaré, com atendimentos hospitalares nas áreas clínica, ambulatorial, UTI’s adulto e infantil e cirúrgica. (Foto: Divulgação/SES)

Qualidade de vida e sustentabilidade

Com investimentos do Governo do Maranhão, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vive seu melhor ciclo de investimentos, após 30 anos de negligência com a empresa pública. Com programas como o ‘Água para Todos’ e o ‘Mais Saneamento’, a realidade de muitas famílias maranhenses vai se transformando, pouco a pouco, e água tratada e de qualidade está chegando às torneiras de milhares de cidadãos maranhenses. Somente com o ‘Água para Todos’ foram destinados R$ 270 milhões e R$ 310 milhões com o ‘Mais Saneamento’.

De acordo com o presidente da Caema, Davi Telles, a Companhia vive o seu maior ciclo de investimento público. “Os projetos da Companhia visam, essencialmente, melhorar a cobertura dos serviços e a qualidade de vida da população em todo estado”, assegurou.

Além de assegurar água de qualidade na casa dos maranhenses, o Governo do Estado também está desenvolvendo obras de saneamento básico para tratamento de esgoto, que serão intensificadas neste ano. Em Imperatriz, por exemplo, foi iniciada a implantação de 11 km de rede coletora de esgoto, contemplando 2 mil ligações domiciliares, e beneficiando diretamente 10 mil habitantes no bairro Bacuri, o maior da cidade.

Já em São Luís, as ações buscam melhorar os índices de esgoto tratado, que era de apenas 4% – contrastando com cinquenta anos de atividades da empresa. Por conta disto, o Programa ‘Mais Saneamento’ recebeu recursos e metas a serem seguidas. Um dos mais importantes foi a retirada de pontos de lançamento de esgoto in natura visando a despoluição de áreas e rios da capital e da Lagoa Jansen. Além do benefício para as comunidades e bairros do entorno, a obra é importante para toda população de São Luís, uma vez que revitaliza um grande cartão postal da ilha.

ETE Vinhais é uma das maiores do Nordeste e tratar 40% do esgoto da capital

ETE Vinhais é uma das maiores do Nordeste e tratar 40% do esgoto da capital. (Foto: Divulgação/Caema)

Na gama de obras importantes está a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), nas áreas do Vinhais e Anil, para operar conjuntamente com as do Jaracati e Bacanga, que também passarão por reformas, ampliação e adequações para funcionarem de forma correta. “Essas ações impactam positivamente em vários aspectos do saneamento, inclusive na balneabilidade das praias”, informou Davi Telles.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, após monitoramento, fiscalizações em hotéis, condomínios, grandes empreendimentos e outros espaços, foi possível obter bons resultados neste ano. “É uma ação árdua. O lançamento de esgoto in natura atrapalha nosso trabalho, mas estamos firmemente fiscalizando os empreendimentos, o que já nos permite verificar os resultados dessa ação nos últimos laudos avaliados. Vamos continuar firmes nesse esforço para a manutenção da limpeza das nossas praias”, realçou Coelho.

Mais Segurança para todos

A Segurança é uma das prioridades do governador Flávio Dino e a meta é mudar a situação encontrada – de desvalorização do policial e falta de condições de trabalho. Para tanto, nestes dois primeiros anos de gestão, o Governo investiu forte no setor assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo.

Novas viaturas reforçarão os investimentos feitos para reestruturar o Sistema de Segurança Pública do Maranhão (Foto: Karlos Geromy/Secom)

Novas viaturas reforçarão os investimentos feitos para reestruturar o Sistema de Segurança Pública do Maranhão (Foto: Karlos Geromy/Secom)

Dentro do grande plano de reestruturação das forças de segurança do estado, nos últimos dois anos, foram incorporados mais de 2.500 novos policiais civis e militares à corporação; adquiridas 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas; implantado o sistema de radiocomunicação nas viaturas militares; construído o Centro Tático Aéreo (CTA) de Imperatriz; e feita a concessão de promoções e progressões aos policiais – realizando uma das maiores efetivações da história do Maranhão, com a promoção de 1.414 policiais militares, cumprindo umas das reivindicações mais antigas da categoria, concedendo recomposição salarial de 19,5% para soldados e cabos, com tabela de readequação salarial assegurada até 2018.

“O projeto do governador Flávio Dino é aparelhar as polícias, garantindo as condições de operação com objetivo de melhorar a qualidade do serviço oferecido ao cidadão. E isso perpassa pela integração das polícias e a valorização do efetivo, o que vem sendo feito”, enfatizou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

O resultado destas medidas reflete positivamente na queda das ocorrências na Região Metropolitana de São Luís. Os homicídios, que estão entre os crimes mais preocupantes, diminuíram 23%, em comparação a 2014. A melhoria em estrutura também influi na resolutividade destes casos. Em 2015, a cada 100 casos, 20% tiveram solução; já este ano, o índice subiu para 47%, representando um aumento de 125% na resolutividade. Em 2014, apenas 3% das ocorrências tiveram autoria definida.

Os latrocínios, roubos seguidos de morte, diminuíram 46,7%, comparando 2015 e 2016. No mesmo período, caíram também os roubos a residências, em 18,7%; lesão seguida de morte, em 73,2%; furtos, em 16,3%; e os estupros tiveram queda de 20,1%.

O Governo tem realizado um política de valorização com  a promoção de 1.414 policiais militares. (Foto: Handson Chagas/Secap)

O Governo tem realizado um política de valorização com a promoção de 1.414 policiais militares. (Foto: Handson Chagas/Secap)

Sistema Penitenciário

Outra grande ação do setor realizada pelo Governo do Maranhão foi a reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão. Este foi um dos maiores desafios encarados pelo Governo do Estado nos dois primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

  • Leia mais sobre os frutos das medidas adotas pelo ‘Pacto pela Paz’ clicando aqui.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

“Em apenas seis meses de governo, conseguimos reduzir em quase 100% o número de mortes; e diminuir em 75% o número de fugas, em 2015”, lembrou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira. “O controle do Estado sobre o Sistema Penitenciário do Maranhão também foi possível pela aplicação do Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que determina a separação de presos pelo risco de vida pela convivência com os demais”, observou.

A portaria unificada em Pedrinhas, ou uso do Body Scan, também demarcou um novo momento na gestão prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Ressocialização – Além disso, em menos de dois anos, a gestão prisional criou mais de 70 oficinas de trabalho, e nelas inseriu mais de 1.500 internos em ações de trabalho e renda nas fábricas de blocos de concreto, padarias, malharias, fábricas de vassouras de garrafas pet e de chinelos, dentre outras.

Agora já são seis novas fábricas de vassouras, quatro malharias e cinco fábricas de chinelos operando no sistema prisional do Maranhão. (Foto: Clayton Monteles/Seap)

Governo está garantindo oportunidade de trabalho e ressocialização a internos do sistema penitenciário. (Foto: Clayton Monteles/Seap)

Acesso a direitos

Em menos de dois anos, o Plano de Ações ‘Mais IDH’ já mudou a vida de milhares de maranhenses que por várias décadas foram penalizados sem acesso a políticas públicas ou mesmo direitos básicos, como o acesso a certidão de nascimento ou carteira de identidade. Essa realidade está mudando e o primeiro passo foram os Mutirões do Mais IDH, quando mais de 110 mil documentos foram expedidos, garantindo o acesso de maranhenses a serviços básicos em áreas como saúde, educação, habitação, assistência social, dentre outras.

O Plano de Ações ‘Mais IDH’ tem como prioridade os 30 municípios mais pobres do estado levando ações nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saneamento Básico, Cidadania, Esporte e Cultura, totalizando 23 iniciativas. O resultado deste trabalho é a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas, um passo importante para tirar estas regiões da miséria e pobreza extrema.

Valdimiro Benício experimentando os óculos logo após recebê-los. (Foto: Divulgação/Seduc)

Valdimiro Benício experimentando os óculos logo após recebê-los. (Foto: Divulgação/Seduc)

Dentre os programas está o ‘Sim, Eu Posso’, implantado em oito cidades e que já tirou da sombra do analfabetismo mais de 9 mil maranhenses e outros 4,6 mil estão sendo alfabetizados. São pessoas como Maria Amância, que não teve oportunidade de estudar na juventude e agora, aos 59 anos, finalmente pode aprender a ler e escrever. O programa está garantindo dignidade aos maranhenses.

Outro programa de grande impacto é o ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, destinado a pessoas que viviam em condições de extrema precariedade e que serão beneficiadas com habitações em construção em 15 municípios. São 1.500 casas, garantindo moradia digna a 7.500 famílias. A meta é construir três mil moradias.

Assim como na moradia, a realidade da Saúde também muda nas cidades atendidas pelo Plano Mais IDH. Agora a saúde está ao alcance de todos com o atendimento das demandas prioritárias pelas equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que alcançou mais de 200 mil pessoas de todas as idades. São disponibilizados atendimentos em saúde básica, realização de exames, consultas e procedimentos diversos, além de ações educativas.

De acordo com o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a gestão estadual tem desenvolvido vários programas para minimizar problemas que há décadas afligem a população destas cidades. “O plano é o símbolo do compromisso do governador em transformar, para melhor, a realidade do Maranhão e a vida dos maranhenses. Todos estes projetos são fruto do Mais IDH e o governo pretende ampliar as ações”, pontuou.

Governo está construindo habitações beneficiando milhares de maranhenses. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

Governo está construindo habitações beneficiando milhares de maranhenses. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

Programas inéditos

Assegurar que pessoas nas mais diversas situações de vulnerabilidade tenham acesso a diretos, políticas públicas e programas sociais é uma preocupação constante do Governo do Maranhão. Por isso, desde o primeiro ano de gestão o Estado tem investido em programas inéditos, que asseguram esses direitos e apontam para novas oportunidades para os maranhenses.

Programas como o ‘Cidadão do Mundo’, ‘CNH Jovem’, ‘Bolsa Escola’, a entrega de dezenas de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e abertura ou revitalização de Restaurantes Populares são exemplos desse compromisso do Governo do Estado.

Só em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) espalhados por todo o Maranhão. São espaços com estrutura adequada, acessibilidade e espaços especializados para o atendimento, e que reforçam a parceria entre o Estado e as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

“Agora as famílias têm uma referência de atendimento socioassistencial nos municípios em que vivem e os novos equipamentos garantem proteção integral a estas famílias”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

Auditório lotado no segundo fim de semana do Aulão do Enem em São Luís. Foto: Felipe Neiva

Auditório lotado no segundo fim de semana do Aulão do Enem em São Luís. Foto: Felipe Neiva

Além disso, com a gestão realizada pelo governador Flávio Dino, a rede de Restaurantes Populares foi ampliada e passou de seis para 13 unidades. São sete restaurantes na capital, já em pleno funcionamento, e seis nos municípios de Zé Doca, Chapadinha, Pedreiras, Lago da Pedra, Grajaú e Açailândia. Juntas, as unidades fornecem, diariamente, de segunda à sexta-feira, mais de 13 mil refeições balanceadas pelo valor simbólico de R$ 2.

O governo também está assegurando direitos e ampliando oportunidades com o programa ‘CNH Jovem’ que, na edição 2016, ofertou 3.000 vagas aos estudantes que concluíram as últimas três séries do ensino médio na rede pública de ensino maranhense, com idade entre 18 e 21 anos, e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Oportunidade também é a palavra-chave para definir o programa ‘Cidadão do Mundo’ que possibilita que jovens maranhenses passem três meses em outro país, aprendendo uma nova língua e outra cultura, adquirindo novos conhecimentos e na bagagem, de volta para casa, tragam muita experiência para ajudar a transformar o Maranhão. Na primeira edição do programa foram 1.761 inscritos até chegar aos intercambistas finais – que passaram por curso de imersão e teste de idiomas – oriundos de 15 municípios maranhenses. O investimento foi de R$ 2,9 mi, incluindo providencias como passaporte, visto, passagem, material didático, seguro, hospedagem em casa de família, suporte no exterior, além de uma bolsa de estudos, pago via Fapema. O investimento deixou o Maranhão com o melhor custo benefício quando comparado ao investimento feito por outros estados que têm programas similares.

Outro programa inédito do governo que é um grande sucesso é o programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’. Em dois anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino este foi um importante programa de reforço ao aprendizado e que estimula o aluno a permanecer em sala de aula. Através do programa estadual, famílias de baixa renda recebem ajuda de custo para compra de fardamento e material escolar para os filhos de 4 a 17 anos matriculados na escola.

O programa estadual complementa os recursos recebidos pelas famílias incluídas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. É também a primeira experiência local na implantação de um programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Além disso, foi assegurado, para 2017, um aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

Recepção feita pelo Governo do Estado aos estudantes que participaram do programa Cidadão do Mundo. (Foto: Fellipe Neiva/Secti)

Recepção feita pelo Governo do Estado aos estudantes que participaram do programa Cidadão do Mundo. (Foto: Fellipe Neiva/Secti)

Produção e Abastecimento

Fomentar a produção do estado para assegurar alimentos de qualidade na vida dos maranhenses e gerar emprego e renda no Maranhão. Este é um dos projetos do Governo do Estado, iniciados desde o início da gestão do governador Flávio Dino. As Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec, são uma das políticas para impulsionar o setor, e já estão no seu segundo ano. A Agritec tem o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e às novas tecnologias fáceis e de baixo custo para incrementar a produção agrícola.

Ao todo, as Agritecs, realizadas desde 2015, já estão na nona edição, oportunizando acesso ao conhecimento de 12.543 mil pessoas, entre agricultores familiares e técnicos. As Agritecs já movimentaram R$ 12.459.668,63 milhões em crédito rural para beneficiar a produção dos agricultores familiares e comercialização dentro das Feiras. Em 2015, foram quatro Agritecs, realizadas nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia e Bacabal. Já este ano foram cinco Agritecs nos municípios de Codó, Grajaú, Zé Doca, Viana e Chapadinha.

Agricultores de Santana e Água Doce comercializam na Agritec Chapadinha. (Foto: Divulgação/SAF)

Agricultores de Santana e Água Doce comercializam na Agritec Chapadinha. (Foto: Divulgação/SAF)

“Cumprimos a nossa meta de cinco Agritecs em 2016. Uma política que veio para ficar e que leva conhecimento ao agricultor e desenvolvimento ao setor rural, facilitando o acesso às tecnologias de baixo custo, gerando renda para o agricultor familiar do Estado”, pontuou Adelmo Soares, secretário de Estado da Agricultura Familiar- SAF. O secretário informou ainda que o sucesso da Agritec só é possível com as parcerias firmadas com instituições como o SEBRAE, EMBRAPA, CONAB, Movimentos sociais, instituições financeiras (Banco Brasil, Basa, Banco do Nordeste).

Dentro desta política de apoio à produção, os municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’ recebem atenção especial do governo e do Sistema SAF, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Técnicos do Sistema, que levam assistência técnica e extensão rural qualificada e continuada para famílias dos 30 municípios mais pobres do Estado, já cadastraram, mais de 3 mil famílias e instalaram 2.862 Sistemas Integrados de Tecnologias (Sistecs), sendo 523 Sisteminhas.

Outro importante programa para fortalecer as cadeias produtivas e garantir geração de emprego e renda é o ‘Mais Produção’, lançado pelo Governo do Estado com investimento de R$ 62.146.244,74 nos setores produtivos do Maranhão. O ‘Mais Produção’ é parte, integrante, das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), voltadas para o fortalecimento da produção agropecuária no Maranhão. O programa define 10 cadeias produtivas prioritárias, sete delas geridas pelo Sistema SAF: feijão caupi, mel, mandioca, ovinocaprinocultura, avicultura caipira, hortifruticultura do abacaxi e hortifruticultura do caju. Com os projetos das cadeias produtivas estão sendo beneficiadas 2.350 famílias em 10 territórios com investimentos R$ 12.702.328,53.

Além dessas ações, o governo também está trabalhando para recuperar o Projeto Salangô, que objetiva transformar o grande potencial produtivo existente na cidade de São Mateus em resultados concretos, a serem vistos na mesa dos maranhenses. Por isso, além de obras de infraestrutura, o Governo do Maranhão investe no aumento da produção no perímetro, com insumos, assistência técnica e regularização fundiária.

“O Salangô é muito mais que arroz e tem potencial para outras culturas importantes. Estamos incentivando a produção de hortifrutis, que tem bom valor de mercado e rentabilidade, aumentando, assim, a renda dos agricultores”, explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser. Para oferecer essas alternativas, a equipe do governo realizou estudos de viabilidade econômica e já iniciou a implantação de culturas de hortifrutis e de feijão, além de ajustes para, em breve, incentivar a piscicultura. “Além do Salangô temos um trabalho de apoio à produção em todas as regiões do estado”, ressaltou Márcio Honaiser.

Secretário Márcio Honaiser no projeto Salangô. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

Secretário Márcio Honaiser no projeto Salangô. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

Investimentos para a Região Tocantina

Em dois anos de gestão, a segunda maior cidade do estado ganhou um pacote de investimentos do Governo do Maranhão. Obras do programa ‘Mais Asfalto’, ‘Mais Saneamento’, ‘Água para Todos’, a entrega do Hospital Regional Ruth Noleto, da rodovia Padre Josimo (a estrada do Arroz) e a reforma e urbanização da Rodoviária de Imperatriz e do Estádio Frei Epifânio são algumas das obras que a população da região Tocantina já pode usufruir.

Governador Flávio Dino durante a sanção da lei de criação da UemaSul em Imperatriz. Foto: Nael Reis

Governador Flávio Dino durante a sanção da lei de criação da UemaSul em Imperatriz. Foto: Nael Reis

“Temos uma gestão honesta e transparente para que o Governo seja de fato de todos, com obras e realizações em todas as regiões do Maranhão”, destacou o governador Flávio Dino.

Outra importante ação do governo para a região foi a inauguração de uma nova unidade do Viva e a abertura de um posto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, que possibilita a facilitação na emissão de laudos. O anúncio da implantação da UEMASUL foi outro presente para a região, muito comemorado pelos moradores.

Rodovia Padre Josimo – Estrada do Arroz é uma importante ligação entre cidades para deslocamento dos moradores e para escoar a produção. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

Rodovia Padre Josimo – Estrada do Arroz é uma importante ligação entre cidades para deslocamento dos moradores e para escoar a produção. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

“Nós precisávamos mesmo de autonomia na nossa universidade para respondermos por nós mesmos, na parte orçamentária, pedagógica e administrativa. Já tínhamos as condições necessárias para isso, o que faltava mesmo era só a disposição política dos Poderes Executivo e Legislativo”, declarou o estudante de Pedagogia, Júlio Cezar Nascimento.

A população de Imperatriz e região, acompanhando de perto e usufruindo de cada um dos investimentos realizados, comemora tantos avanços. “Essas obras aqui estão mudando a nossa vida. Sem poeira ou lama, enfim teremos saúde. Mas também teremos acesso a cidadania com Viva e a espaços de esporte e lazer com a nova Beira-Rio. Estamos felizes porque agora temos um governo presente”, disse a professora Laís Frazão, presente a uma das inaugurações de obras do governo.

Edmilson Guimarães, de 65 anos, primeiro paciente a passar pelo transplante de pele no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em julho de 2016. (Foto: Divulgação/SES)

Edmilson Guimarães, de 65 anos, primeiro paciente a passar pelo transplante de pele no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em julho de 2016. (Foto: Divulgação/SES)

FALA POVO// Maranhenses aprovam gestão

SAÚDE – “Me sinto bem porque tive a oportunidade de ser atendido em um lugar que tem médicos maravilhosos. Foram dois meses internados e quando cheguei no hospital já sai de lá com meu problema resolvido. Acho isso um grande avanço para nossa região”, disse Edmilson Guimarães, de 65 anos, que após ter a perna afetada por uma bactéria, foi o primeiro paciente a passar pelo transplante de pele no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em julho de 2016.

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